Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo

Sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível em postos de gasolina da capital paulista são condenados a retomar a normalidade dos serviços

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa

Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito

Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC

Adicional Por Tempo de Serviço.